TERMS OF SERVICE
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 17 de Fevereiro de 2025
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regem o uso do aplicativo Posso Comer, de propriedade da LEAL APPS LTDA, com sede em Belo Horizonte/MG, Brasil, registrado sob o CNPJ n. 30.640.305.0001/29, que pode ser contatado por e-mail através do endereço contact@lealapps.com.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Sem prejuízo das demais definições contidas nestes Termos, as palavras listadas abaixo são usadas em várias partes deste documento, no singular ou plural, sempre com o significado aqui definido:
Posso Comer: Uma plataforma que disponibiliza informações nutricionais de alimentos e assuntos relacionados.
Leal Apps: A empresa proprietária e responsável pelo aplicativo Posso Comer.
Usuário: Qualquer pessoa física que use o Posso Comer, criando uma conta ou não, e aceita as condições de prestação de serviço listadas neste Termo de Uso, entendendo os direitos e obrigações inerentes.
Serviços: Qualquer funcionalidade e/ou conteúdo fornecido pelo Posso Comer.
Conteúdo do Posso Comer: Qualquer forma de informação, dados ou expressão criativa, incluindo, mas não se limitando a vídeos, áudios, fotografias, imagens, ilustrações, animações, ferramentas, textos, ideias, comunicações, respostas, “curtidas”, comentários, softwares, scripts, arquivos executáveis, rotas, dados de treinos e treinos, dados biométricos e elementos derivados deles, planos de refeições ou treinos físicos, notas, informações nutricionais, receitas, recursos interativos, designs, direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, marcas, logotipos e outros ativos semelhantes, patentes, sons, aplicativos e qualquer propriedade intelectual, qualquer um dos quais pode ser gerado, fornecido ou disponibilizado pelo Posso Comer.
Conteúdo Gerado pelo Usuário: Qualquer conteúdo, incluindo aqueles de natureza semelhante ao Conteúdo do Posso Comer, gerado pelos usuários através da interação com o Posso Comer, incluindo, mas não se limitando a registros de alimentos e criação de listas de alimentos.
Conteúdo: Combinação de conteúdo do Posso Comer e conteúdo gerado pelo usuário.
Versão Gratuita: A versão básica do aplicativo que oferece conteúdos e recursos limitados, gratuitamente e em uma base de avaliação, aos usuários.
Versão Premium: A versão paga do aplicativo que oferece conteúdo e recursos aprimorados e exclusivos.
Conteúdo/Recurso Premium: Conteúdo ou funcionalidades disponíveis após a ativação de uma assinatura premium, como coaching, orientação sobre qualidade nutricional de alimentos, pontuação saudável, entre outros.
Conta: Registro em nossa plataforma, via e-mail ou autenticação de terceiros (Facebook, Google, iCloud, etc.).
Teste Gratuito: Acesso à Versão Premium por um período de tempo, com detalhes especificados no momento em que você se inscreve na oferta.
Método de Pagamento: O método escolhido para a compra e pagamento da Versão Premium, geralmente integrado com a App Store (Google Play e App Store).
2. USO DO POSSO COMER
2.1. Ao usar o Posso Comer, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em todos os aspectos e condições, livremente e independentemente de qualquer fraude, coação, dolo ou reserva mental, e que sua intenção de se registrar e/ou usar o Posso Comer não está relacionada a qualquer outra manifestação, garantia ou declaração além daquelas estabelecidas neste documento.
2.2. Você deve ter pelo menos 18 anos para usar os Serviços. Nenhum indivíduo com menos de 18 anos pode usar os Serviços ou nos fornecer quaisquer Dados Pessoais (conforme o termo é definido na Política de Privacidade).
3. CRIAÇÃO DE CONTA
3.1. Ao criar uma conta no Posso Comer, você deve fornecer informações precisas e completas conforme solicitado pelo processo de registro e criação de conta e manter essas informações atualizadas. Caso contrário, alguns de nossos Serviços podem não funcionar corretamente e podemos não conseguir contatá-lo com avisos importantes.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de todas e quaisquer ações que ocorram enquanto usa sua conta e deve notificar nossa equipe de suporte imediatamente sobre qualquer suspeita de perda, roubo ou uso não autorizado de sua conta ou senha. Não somos responsáveis por qualquer perda resultante do uso não autorizado de seu nome de usuário e senha.
3.3. Você pode criar uma conta através de vários serviços online de terceiros, como redes sociais. Para aproveitar esses recursos e capacidades, podemos pedir que você autentique, registre ou faça login nos Serviços de Rede Social nos sites de seus respectivos provedores. Como parte dessa integração, os Serviços de Rede Social nos fornecerão acesso a certas informações que você forneceu a eles, e usaremos, armazenaremos e divulgaremos essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
4. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÕES DO SERVIÇO
4.1. Para usar ou acessar o Posso Comer, você precisará de um dispositivo compatível. Não podemos garantir que o Aplicativo será parcial ou totalmente compatível com seu dispositivo.
4.2. Podemos fornecer atualizações (incluindo atualizações automáticas) para certos Serviços, quando e como julgarmos apropriado. Isso pode incluir atualizações, modificações, correções de bugs, melhorias e outras correções de erros e/ou novos recursos.
4.3. Certas partes de nossos Serviços podem não funcionar corretamente se todas as Atualizações não forem instaladas. Você reconhece e concorda que os Serviços podem não funcionar corretamente se você não permitir tais Atualizações e concorda expressamente com Atualizações automáticas. Além disso, você concorda que os Termos (e quaisquer modificações adicionais a eles) se aplicarão a todas e quaisquer Atualizações dos Serviços.
4.4. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer ou todos os Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer produto, recurso, banco de dados ou Conteúdo. Além disso, não temos obrigação de fornecer quaisquer atualizações ou continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos ou funcionalidades específicas de qualquer Serviço. Podemos também impor limites a certos Serviços ou restringir seu acesso a parte ou a todos os Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade.
5. SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DE DADOS
5.1. Embora a Leal Apps trabalhe para proteger a segurança de seus Dados Pessoais e conta, não podemos garantir que nossas medidas de segurança não serão contornadas por terceiros. Informe nossa equipe de suporte imediatamente sobre qualquer suspeita ou violação real ou acesso ou uso não autorizado de sua conta.
5.2. Embora a Leal Apps faça todos os esforços para melhorar a experiência do usuário e o modo de armazenamento de dados, não é possível garantir que as informações inseridas estarão disponíveis durante todo o tempo de uso da plataforma, sendo possível que sejam excluídas eventualmente sem aviso prévio. Como resultado, é de responsabilidade exclusiva do Usuário manter uma cópia de todos os dados e relatórios emitidos pelo Posso Comer que deseja manter.
6. PROPRIEDADE E USO DO CONTEÚDO
6.1. Conteúdo do Posso Comer
6.1.1. Todo o Conteúdo do Posso Comer e todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de design, patentes e outros direitos de propriedade intelectual (registrados e não registrados) dos Serviços pertencem à Leal Apps. A Leal Apps retém a propriedade, responsabilidade e/ou outros direitos aplicáveis a todo o Conteúdo. Exceto conforme expressamente previsto nos Termos de Uso, nada concede a você um direito ou licença para usar qualquer Conteúdo, incluindo qualquer conteúdo de propriedade ou controlado por qualquer um de nossos parceiros ou outros terceiros. Você concorda em não duplicar, publicar, exibir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do material apresentado através dos Serviços, a menos que especificamente autorizado por escrito por nós.
6.1.2. Exceto conforme expressamente permitido pela lei aplicável ou autorizado pela Leal Apps, você concorda em não modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços, no software dos Serviços ou em qualquer Conteúdo oferecido como parte dos Serviços, no todo ou em parte. O download, cópia ou salvamento do Conteúdo do Posso Comer é proibido, exceto (i) conforme expressamente permitido pela funcionalidade de certos Serviços, conforme previsto em diretrizes específicas e/ou termos adicionais aplicáveis a esses Serviços, ou (ii) exclusivamente para uso pessoal ou seus registros.
6.2. Conteúdo gerado pelo usuário
6.2.1. Quando você fornece Conteúdo Gerado pelo Usuário ao Posso Comer através dos Serviços, você concede à Leal Apps e aos usuários do Posso Comer um direito e licença mundial, não exclusiva, irrevogável, livre de royalties, livremente transferível para usar, hospedar, armazenar, armazenar em cache, reproduzir, publicar, exibir (publicamente ou de outra forma), executar (publicamente ou de outra forma), distribuir, transmitir, modificar, adaptar (incluindo, sem limitação, para atender aos requisitos de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídias através dos quais os Serviços estão disponíveis), comercializar, criar trabalhos derivados e explorar de outra forma esse Conteúdo Gerado pelo Usuário em conexão com todos e quaisquer Serviços. Você reconhece e concorda que:
(a) temos o direito de organizar a publicação do Conteúdo Gerado pelo Usuário conforme julgarmos adequado;
(b) não temos obrigação de fornecer crédito a você ao usar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, mas se optarmos por fornecer crédito, o tamanho e a alocação do crédito serão a nosso exclusivo critério; e
(c) você não tem direito a qualquer compensação ou outro pagamento em conexão com o uso de seu Conteúdo Gerado pelo Usuário.
6.2.2. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins limitados de permitir que o Posso Comer opere e permita que outros usuários usem os Serviços de acordo com sua funcionalidade, melhorem os Serviços e desenvolvam novos Serviços. Não obstante o acima exposto, não usaremos nenhum de seus Conteúdos Gerados pelo Usuário de maneira inconsistente com nossa Política de Privacidade.
6.2.3. Reservamo-nos o direito de monitorar, remover ou modificar o Conteúdo Gerado pelo Usuário por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo Conteúdo Gerado pelo Usuário que acreditamos violar estes Termos, Diretrizes da Comunidade e/ou nossas políticas.
6.3. Propriedade intelectual
6.3.1. Se você acredita que o Conteúdo Gerado pelo Usuário ou o Conteúdo do Posso Comer infringe direitos autorais ou de marca registrada sob a lei nacional, notifique-nos imediatamente enviando um e-mail com todos os detalhes para contact@lealapps.com. É nossa política investigar todas as alegações de infração que nos são apresentadas. Forneça as seguintes informações em sua notificação de suspeita de infração:
Identificação do material a ser infringido.
– Identificação do material supostamente infrator, incluindo sua localização, com detalhes suficientes para nos permitir encontrá-lo e verificar sua existência.
– Informações de contato da parte notificante (doravante referida como “Parte Notificante”), incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
– Uma declaração de que a Parte Notificante acredita de boa fé que o material não é autorizado pelo proprietário, seu agente ou pela lei aplicável.
– Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que a Parte Notificante está autorizada a fazer a reclamação em nome do proprietário.
– Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário que supostamente foi infringido.
7. VERSÃO PREMIUM
7.1. Oferecemos uma Versão Premium para usuários que optam por assinar uma versão paga do Posso Comer. Ao se inscrever e usar a Versão Premium, você concorda com nossos Termos e quaisquer termos e condições adicionais fornecidos aqui.
7.2. A Versão Premium oferece a você acesso a determinados conteúdos, recursos e funcionalidades aprimorados. Ao assinar e usar a Versão Premium, incluindo a inscrição em testes gratuitos da Versão Premium, você concorda em pagar quaisquer taxas ou outras despesas incorridas que se apliquem à Versão Premium (como taxas de assinatura ativa).
7.3. Exceto em casos raros, todos os valores relacionados à Versão Premium são pagos antecipadamente e serão cobrados automaticamente de acordo com o Método de Pagamento no início do período de assinatura da Versão Premium (semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual), conforme aplicável. A menos que indicado de outra forma, os Serviços Premium serão renovados automaticamente até que você opte por cancelar seu acesso.
7.4. Todas as compras de Serviços Premium são finais e não reembolsáveis, exceto a nosso exclusivo critério e de acordo com as regras que regem cada Serviço Premium.
7.5. Se você não pagar os valores relacionados ao uso da Versão Premium, podemos fazer esforços razoáveis para notificá-lo e resolver o problema; no entanto, reservamo-nos o direito de desativar ou encerrar seu acesso à Versão Premium (e podemos fazê-lo sem aviso prévio).
7.6. Você pode cancelar a Versão Premium a qualquer momento. Mais informações sobre como cancelar podem ser encontradas aqui. Após cancelar a Versão Premium e receber a confirmação, nenhuma alteração adicional poderá ser feita em sua conta. O cancelamento da Versão Premium entrará em vigor no final do seu ciclo de faturamento atual, e você terá o mesmo nível de acesso à Versão Premium pelo restante desse ciclo. Por exemplo, se você for cobrado mensalmente e cancelar durante um determinado mês, será cobrado pelo mês inteiro e manterá o acesso à Versão Premium até o final desse mês.
7.7. Não há reembolsos para rescisão ou cancelamento da Versão Premium. Se você não deseja mais assinar a Versão Premium, é sua responsabilidade cancelá-la em tempo hábil, independentemente de usá-la ou não.
7.8. Na máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, podemos alterar nossos preços da Versão Premium a qualquer momento. Notificaremos você com antecedência sobre quaisquer alterações de preço, publicando os novos preços e enviando uma notificação por e-mail. Se você não deseja pagar os novos preços, cancele a Versão Premium antes que a alteração entre em vigor.
7.9. Excluir a conta do Usuário não cancela automaticamente sua assinatura ativa. Para saber mais sobre como cancelar sua recorrência, procure nosso Centro de Ajuda.
7.10. No caso de quaisquer responsabilidades da Leal Apps, o valor a ser pago por ela não excederá o valor pago pelo Usuário pelo uso da plataforma.
8. PROMOÇÕES E DESCONTOS
8.1. Códigos de desconto, cupons e presentes não podem ser combinados com qualquer outra venda, promoção ou cupom, e não podem ser trocados, reembolsados, substituídos ou resgatados por dinheiro ou pagamento de fatura.
8.2. Um método de pagamento pode ser necessário para resgatar um código de desconto ou cupom. É sua responsabilidade usar um código de desconto, cupom ou presente antes que expire, e códigos expirados não podem ser reembolsados ou estendidos. Também é sua responsabilidade encerrar a Versão Premium antes do final de um período gratuito ou com desconto se você não quiser continuar com a Versão Premium pelo preço regular.
9. TESTE GRATUITO
9.1. Podemos oferecer testes gratuitos da Versão Premium ou outras ofertas promocionais. Um Teste Gratuito oferece acesso aos Serviços Premium por um período de tempo, com detalhes especificados no momento em que você se inscreve na oferta. Seu Teste Gratuito começará após você enviar suas informações de pagamento. Você não será cobrado até que o período de Teste Gratuito termine.
9.2. A menos que você cancele antes do final do Teste Gratuito, ou a menos que indicado de outra forma, seu acesso ao Serviço Premium continuará automaticamente, e você será cobrado as taxas aplicáveis usando o Método de Pagamento que você forneceu. Todos os custos incorridos são finais e não reembolsáveis, exceto a nosso exclusivo critério e de acordo com as regras que regem cada Serviço Premium. Podemos enviar um lembrete quando seu Teste Gratuito estiver prestes a terminar, mas não garantimos essas notificações. Em última análise, é sua responsabilidade saber quando o Teste Gratuito terminará se você decidir não se tornar um usuário pagante dos Serviços Premium após o período de Teste Gratuito.
9.3. Se você decidir que não deseja se tornar um usuário pagante da Versão Premium, cancele sua assinatura antes do final do período de Teste Gratuito. Você pode perder o acesso assim que cancelar ou no final do período de Teste Gratuito. Após cancelar seu Teste Gratuito e receber a confirmação, você não poderá continuar o período de Teste Gratuito, mesmo que não tenha sido usado durante toda a duração da oferta.
9.4. Os recursos e conteúdos da Versão Premium podem mudar a qualquer momento, e não podemos garantir que qualquer recurso ou conteúdo específico estará disponível durante todo o período de Teste Gratuito. Os preços em vigor quando você se inscreve no Teste Gratuito serão os mesmos quando ele terminar, a menos que o notifiquemos de outra forma. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou encerrar qualquer oferta de Teste Gratuito, seu acesso à Versão Premium durante o Teste Gratuito ou qualquer um destes termos sem aviso prévio e sem responsabilidade.
10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. Você deve consultar profissionais de saúde e considerar os riscos associados antes de usar nossos Serviços em relação a qualquer conteúdo direcionado à alimentação. Ao usar o Posso Comer, você concorda, declara e garante que recebeu o consentimento do seu médico para participar e seguir recomendações de alimentação ou quaisquer atividades relacionadas disponibilizadas a você em conexão com os Serviços.
10.2. Além disso, você concorda, declara e garante que consultou seu médico antes de fazer quaisquer alterações dietéticas com base nas informações disponíveis no Posso Comer. Se você optar por usar o Posso Comer, faz isso voluntariamente, concordando, consciente e voluntariamente, assumindo todos os riscos associados a tais atividades. O conteúdo e outros recursos promovidos pelo Posso Comer podem representar riscos mesmo para aqueles atualmente em boa saúde.
10.3. Exceto conforme previsto de outra forma nestes Termos de Uso, e na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas sofridos devido ao seu uso ou incapacidade de usar quaisquer Serviços ou recursos dos Serviços, incluindo qualquer Conteúdo ou atividades que você acesse ou aprenda através de nossos Serviços, mesmo que causados total ou parcialmente pela ação, inação ou negligência da Leal Apps ou de terceiros.
11. PRECISÃO E CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO
11.1. Não fazemos representações ou garantias quanto à precisão, confiabilidade, integridade ou atualidade de qualquer conteúdo disponível através do Posso Comer, e não nos comprometemos a atualizar tal conteúdo.
11.2. Em particular, o banco de dados de alimentos do Posso Comer contém uma combinação de informações de alimentos inseridas pelos usuários do Posso Comer. Os usuários dos Serviços podem contribuir ou editar informações de alimentos no Banco de Dados de Alimentos. Informamos que as informações de alimentos no Banco de Dados de Alimentos não foram revisadas por indivíduos com o conhecimento necessário para fornecer informações completas, precisas ou confiáveis. A Leal Apps não (i) garante a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação no Banco de Dados de Alimentos; ou (ii) adota, endossa ou aceita responsabilidade pela precisão ou confiabilidade de qualquer informação nutricional.
11.3. Na medida permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Leal Apps será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua confiança nas informações dos alimentos. Você é o único responsável por garantir que todas as informações dos alimentos no Banco de Dados de Alimentos sejam precisas, completas e úteis.
11.4. Todos e quaisquer serviços fornecidos por, dentro e/ou através dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a, Conteúdo) são apenas para fins informativos. O Posso Comer não é uma plataforma criada ou usada por médicos, e a Leal Apps não fornece serviços médicos ou assistência médica. Nada contido no Posso Comer deve ser interpretado como tal conselho ou diagnóstico. As informações e relatórios gerados por nós não devem ser interpretados como um substituto para consulta, avaliação ou tratamento médico, e as informações disponibilizadas em ou através dos Serviços não devem ser consideradas ao tomar decisões médicas ou diagnosticar ou tratar uma condição de saúde ou doença. SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO CRIA UMA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ENTRE VOCÊ E A LEAL APPS.
11.5. Você deve buscar orientação de um médico ou profissional de saúde com quaisquer perguntas que possa ter sobre sua saúde antes de iniciar qualquer mudança na alimentação ou quaisquer outras atividades que possam ser referenciados, discutidos ou oferecidos no Posso Comer.
11.6. Se você estiver sendo tratado por uma condição de saúde ou doença, tomando medicamentos prescritos ou seguindo uma dieta terapêutica para tratar uma doença, consulte seu médico antes de usar o Posso Comer. Você declara que não está usando o Posso Comer ou participando de nenhuma das atividades oferecidas pelo Posso Comer para buscar assistência médica.
11.7. Você também concorda que, antes de usar o Posso Comer, consultará seu médico, especialmente se estiver em risco de problemas resultantes de alterações dietéticas. Se qualquer informação que você receber ou obter usando o Posso Comer for inconsistente com a orientação do seu médico, você deve seguir a orientação do seu médico.
11.8. O conteúdo e os recursos do Posso Comer não são um serviço médico ou qualquer outro tipo de serviço de saúde. Nenhum diagnóstico, tratamento ou conselho relacionado a qualquer condição de saúde é fornecido pelo Posso Comer. O Posso Comer não substitui, e não é uma alternativa a, diagnóstico e tratamento de saúde quando uma condição de física ou saúde está presente. Você deve buscar diagnóstico, tratamento e conselho em relação a condições de saúde de médicos praticantes e outros profissionais de saúde licenciados. Em nenhuma circunstância suas interações com o Posso Comer serão consideradas ou interpretadas para criar uma relação médico-paciente ou qualquer dever fiduciário de qualquer tipo. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM O POSSO COMER.
12. EXCLUSÃO DE DADOS DO USUÁRIO
12.1. O aplicativo Posso Comer armazena os dados pessoais do usuário durante o período de uso. O usuário pode excluir todos os dados de sua conta de forma permanente e irreversível. O usuário pode optar por excluir seus dados através do aplicativo Posso Comer ou solicitar a exclusão de dados por e-mail para contact@lealapps.com.
13. GARANTIAS
13.1. EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, A LEAL APPS RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJA ORAL OU ESCRITA, EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU OUTRA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” COM TODAS AS FALHAS BÁSICAS. Sem limitar o acima exposto, você entende que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não fazemos nenhuma garantia quanto à qualidade, precisão, pontualidade, veracidade, integridade, disponibilidade ou confiabilidade de qualquer um dos Serviços ou qualquer Conteúdo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não garantimos que: (i) os Serviços atenderão às suas necessidades ou fornecerão resultados específicos, (ii) a operação dos Serviços será ininterrupta, livre de vírus ou erros, ou livre de outros elementos prejudiciais, ou (iii) erros serão corrigidos. Qualquer conselho oral ou escrito fornecido por nossos agentes ou por nós não cria e não criará qualquer garantia. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, também não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo em relação a qualquer Conteúdo; o Conteúdo Gerado pelo Usuário, em particular, é fornecido e é de responsabilidade exclusiva dos usuários que fornecem tal Conteúdo. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de outros usuários ou através dos Serviços, criará qualquer garantia não expressamente feita aqui. Portanto, você reconhece e concorda expressamente que o uso dos Serviços é por sua conta e risco exclusivo e que você assume todo o risco em relação à qualidade satisfatória, desempenho, precisão e esforço.
14. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO
14.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso (i) publicando os Termos de Uso revisados em e/ou através dos Serviços, e/ou (ii) informando você com antecedência sobre alterações materiais nos Termos, geralmente por e-mail, quando praticável, e de outra forma através do Posso Comer (como através de uma notificação em nosso Aplicativo). As alterações não serão aplicadas retroativamente, a menos que exigido por lei.
14.2. Pediremos que você revise e concorde explicitamente ou rejeite uma versão revisada dos Termos. Nesses casos, as alterações entrarão em vigor quando você concordar com a versão revisada dos Termos. Se você não concordar com os Termos naquele momento, não poderá usar o Posso Comer. Nos casos em que não solicitamos seu acordo explícito com uma versão revisada dos Termos, a versão modificada dos Termos entrará em vigor na data especificada nos Termos. Sua escolha de manter uma conta, acessar ou usar nossos serviços (independentemente de criar uma conta conosco) após essa data constitui sua aceitação dos termos e condições dos Termos conforme emendados. Se você não concordar com as alterações, não poderá usar nossos produtos e deve parar de usar os Serviços.
---
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade se aplica ao aplicativo Posso Comer (doravante referido como “Aplicativo”) para dispositivos móveis que foi criado pela Leal Apps (doravante referido como “Provedor de Serviços”) como um serviço Freemium. Este serviço é destinado ao uso “COMO ESTÁ”.
Coleta e Uso de Informações
O Aplicativo coleta informações quando você o baixa e usa. Essas informações podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu dispositivo (por exemplo, endereço IP), as páginas do Aplicativo que você visita, a hora e a data de sua visita, o tempo gasto nessas páginas, o tempo gasto no Aplicativo e o sistema operacional que você usa em seu dispositivo móvel.
O Aplicativo não coleta informações precisas sobre a localização do seu dispositivo móvel.
O Provedor de Serviços pode usar as informações que você forneceu para contatá-lo de tempos em tempos para fornecer informações importantes, avisos necessários e promoções de marketing.
Para uma melhor experiência, ao usar o Aplicativo, o Provedor de Serviços pode exigir que você nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis, incluindo, mas não se limitando a e-mail, idade, gênero. As informações que o Provedor de Serviços solicita serão retidas por eles e usadas conforme descrito nesta política de privacidade.
Acesso de Terceiros
Apenas dados agregados e anonimizados são periodicamente transmitidos a serviços externos para ajudar o Provedor de Serviços a melhorar o Aplicativo e seu serviço. O Provedor de Serviços pode compartilhar suas informações com terceiros nas formas descritas nesta declaração de privacidade.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que têm sua própria Política de Privacidade sobre o manuseio de dados. Abaixo estão os provedores de serviços de terceiros usados pelo Aplicativo:
Google Play Services
AdMob
Google Analytics for Firebase
Firebase Crashlytics
One Signal
O Provedor de Serviços pode divulgar Informações Fornecidas pelo Usuário e Coletadas Automaticamente:
- conforme exigido por lei, como para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante;
- quando acreditam de boa fé que a divulgação é necessária para proteger seus direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraude ou responder a uma solicitação governamental;
- com seus provedores de serviços confiáveis que trabalham em seu nome, não têm uso independente das informações que divulgamos a eles e concordaram em aderir às regras estabelecidas nesta declaração de privacidade.
Direitos de Opt-Out
Você pode interromper toda a coleta de informações pelo Aplicativo facilmente desinstalando-o. Você pode usar os processos padrão de desinstalação que podem estar disponíveis como parte do seu dispositivo móvel ou através do mercado de aplicativos móveis ou rede.
Política de Retenção de Dados
O Provedor de Serviços reterá os dados fornecidos pelo usuário enquanto você usar o Aplicativo e por um tempo razoável depois disso. Se você gostaria que eles excluíssem os Dados Fornecidos pelo Usuário que você forneceu através do Aplicativo, entre em contato com eles em contact@lealapps.com e eles responderão em um tempo razoável.
Crianças
O Provedor de Serviços não usa o Aplicativo para solicitar dados ou comercializar conscientemente para crianças menores de 13 anos.
O Aplicativo não se destina a ninguém com menos de 13 anos. O Provedor de Serviços não coleta conscientemente informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos de idade. No caso de o Provedor de Serviços descobrir que uma criança menor de 13 anos forneceu informações pessoais, o Provedor de Serviços excluirá imediatamente isso de seus servidores. Se você é pai ou responsável e está ciente de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato com o Provedor de Serviços (contact@lealapps.com) para que eles possam tomar as medidas necessárias.
Segurança
O Provedor de Serviços está preocupado em proteger a confidencialidade de suas informações. O Provedor de Serviços fornece salvaguardas físicas, eletrônicas e processuais para proteger as informações que o Provedor de Serviços processa e mantém.
Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos por qualquer motivo. O Provedor de Serviços notificará você sobre quaisquer alterações na Política de Privacidade atualizando esta página com a nova Política de Privacidade. Você é aconselhado a consultar esta Política de Privacidade regularmente para quaisquer alterações, pois o uso continuado é considerado aprovação de todas as alterações.
Esta política de privacidade é eficaz a partir de 25/Fev/2025
Seu Consentimento
Ao usar o Aplicativo, você está consentindo com o processamento de suas informações conforme estabelecido nesta Política de Privacidade agora e conforme alterado por nós.
Entre em Contato Conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre privacidade ao usar o Aplicativo, ou tiver perguntas sobre as práticas, entre em contato com o Provedor de Serviços por e-mail em contact@lealapps.com.